GT 3 – Territórios e povos originários no Brasil e México
Atividade remota
Coordenadores: Ricardo Verdum (CAI/ABA-Brasil) e Elena Nava (UNAM-México)
O acesso à terra e a garantia de territórios exclusivos segue um desafio para os povos indígenas/originários no Brasil e no México. Ambos os Estados dispõem de normas e mecanismos de proteção e garantia dos direitos coletivos indígenas aos seus territórios tradicionais. Colocá-los em prática, no entanto, tem se mostrado problemático, mesmo por governos socialmente progressistas, em decorrência de diversos fatores que necessitam ser detidamente analisados e compreendidos, especialmente por uma Antropologia politicamente comprometida com a promoção dos direitos dos povos indígenas em nossos países. Os investigadoras/es e analistas brasileiras/os e mexicanas/os reunidos no GT trabalharão com os seguintes temas: os diversos maneiras de conceber e estabelecer um “território indígena”, os diversos tipos de territorialidade e processos de territorialização; as políticas e a ação estatal de reconhecimento de territórios indígenas; os diversos agentes, interesses, perspectivas, articulações, conflitos e ameaças; a agência e a agenda indígena, individual e coletiva, no estabelecimento de territórios indígenas; conquistas e limites à participação e à autodeterminação indígena no estabelecimento de territórios indígenas e na gestão territorial e ambiental; o controle territorial e a autodeterminação indígena; a segurança dos territórios indígenas e das populações nos territórios; o debate atual sobre territórios indígenas nos poderes Legislativo e Judiciário; a delimitação dos principais desafios, recomendações e expectativas em relação à efetivação dos direitos coletivos indígenas aos seus territórios tradicionais no Brasil e no México.
1ª Sessão – em 05 de setembro, 11-13 horas (hora Brasília)Moderadora: Elena Nava Morales
1. Benjamín Maldonado – Facultad de Estudios Superiores Aragón, División de Estudios de Posgrado e Investigación. Educación y territorio desde Oaxaca.
2. Rocío Moreno Badajoz – Universidad de Guadalajara. Un acercamiento a la defensa de las dimensiones y ámbitos territoriales: del cuerpo-territorio al paisaje.
3. Orlando Aragón Andrade – ENES Morelia/ Colectivo Emancipaciones. Los desafíos del autogobierno indígena en Michoacán, México ¿hacia la descolonización del Estado?
4. Sócrates Vásquez – Cultural Survival. El espacio aéreo como territorio en disputa.
2ª Sessão – em 06 de setembro, 11-13 horas (hora Brasília)
Moderador: Ricardo Verdum
1. João Pacheco de Oliveira – Professor Titular do Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ) e está desde 2014 vinculado a Universidade Federal do Amazonas/UFAM na condição de membro regular do quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/PPGAS/UFAM. A abertura da fronteira amazônica, os limites da democracia brasileira e o mito do “poder moderador”.
2. Fernando de Luiz Brito Vianna – Antropólogo, integra a Diretoria Colegiada do Indigenistas Associados (INA), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, sediada em Brasília, Brasil. A implementação de uma política anti-indígena na Funai de Bolsonaro: descrição e análise das principais medidas da atual gestão (julho/2019 – presente).
3. Carolina Santana – Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília, mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, pesquisadora visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi indigenista Especializada da Funai por dez anos. Atua como assessora jurídica do OPI – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Direitos territoriais indígenas às sombras do passado.
4. Daniela Alarcon – Doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ) (2020), atualmente desenvolve pesquisa de pós-doutorado na University of Pennsylvania. Sob orientação do Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira, pesquisou a mobilização e recuperação territorial entre os Tupinambá da Serra do Padeiro. Entre 2017 e 2018, ela desenvolveu estágio doutoral no LLILAS Benson Latin American Studies and Collections, University of Texas at Austin, com supervisão do Prof. Dr. Charles R. Hale. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Estudos Comparados sobre as Américas (2013). “Terra é para se viver bem”: um balanço da recuperação territorial na Serra do padeiro, sul da Bahia, Brasil.
5. Andressa Lewandowski – Professora adjunta da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Instituto de Humanidades) e professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social UFSCAR/SP. Doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná e bacharel em Comunicação Social também pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente realiza pesquisa na área de antropologia do estado e do direito com enfoque em práticas estatais e processos técnicos-burocráticos do sistema judiciário, relações de propriedade e processos territoriais. O que podem as terras indígenas contra a colonização das Américas.
