GT 2 – Megaprojetos e Extrativismo no México e no Brasil

Atividade remota

Coordenadoras: Andréa Zhouri ( UFMG) e Laura Valladares (UAM).

Nas últimas duas décadas, Brasil, México e outros países latino-americanos, apesar de suas singularidades históricas, adotaram programas neodesenvolvimentistas na formulação de políticas nacionais, devido à globalização e à reestruturação econômica neoliberal, entre outros aspectos. Esses programas foram implementados enquanto se avançava significativamente na construção de uma sociedade plural, com o reconhecimento de identidades culturais diversas, particularidades territoriais e preocupações ambientais, como vem ocorrendo no Brasil desde a Constituição de 1988. No entanto, nos últimos anos, o novo as regulamentações e as mudanças na esfera do Estado indicam um movimento contrário aos avanços mencionados, revelando as contradições inerentes ao atual modelo neodesenvolvimentista. O mercado globalizado e os interesses econômicos sobre os recursos naturais aumentaram a pressão sobre as florestas, as águas, a terra e o subsolo. As estratégias dos Estados nacionais oscilam entre processos e acordos de integração e a defesa dos interesses nacionais. A liberalização econômica exigiu uma crescente desregulamentação e desmantelamento das políticas ambientais. Por exemplo, a proposta de uma nova Lei Geral de Licenças Ambientais, o Novo Código de Mineração e a Lei de Regularização Fundiária, todos tramitando no Congresso Nacional.

As fronteiras do capital avançam em territórios como a Amazônia, que é um lugar estratégico para observar o modelo neoextrativista devido à convergência de dinâmicas econômicas complexas (da mineração ao agronegócio) e infraestrutura (hidrelétricas, estradas, ferrovias, navegação e portos) que envolvem megaempresas e consórcios de grupos empresariais globais na travessia da fronteira do capital e da fronteira dos recursos naturais (ZHOURI, BOLADOS e CASTRO, 2016). Essas dinâmicas se impõem em um tempo acelerado e transnacionalizado, com tecnologias sofisticadas desde a produção até a circulação de mercadorias, o que tem produzido um arrasto nos territórios de antiga ocupação, uma ruptura com as formas de organização social ali existentes, bem como com a lógica da reprodução da natureza. Os recorrentes desastres de mineração em Minas Gerais nos últimos anos, especialmente desde Mariana em 2015, são emblemáticos, em muitos aspectos, do atual contexto econômico, político e institucional em nossos países.

Nessa perspectiva, como uma espécie de corolário do “consenso das mercadorias” (SVAMPA, 2013), é possível observar que o neoextrativismo se realiza por meio de um complexo processo de violência das afetações (ZHOURI, BOLADOS e CASTRO, 2016). É um processo que, definido alhures, pelos mercados globais, se materializa nos lugares, promovendo a expropriação, a destruição dos ecossistemas, a desestruturação das economias regionais e locais, bem como a morte dos modos de ser, fazer e viver territorializados. Os “efeitos” sobre o meio ambiente, sobre os modos de vida das comunidades, sejam indígenas ou tradicionais, também são violadores de processos participativos e marcos regulatórios. Além desse conjunto de violências intrínsecas à expansão da fronteira mineira nos países latino-americanos, há também outros tipos de violência, como a epistêmica, a simbólica e a racial, que caracterizam a colonialidade do poder, do saber e do ser (QUIJANO, 2002, 2005; MIGNOLO, 2003, 2008).

Por outro lado, povos indígenas, pescadores, camponeses e grupos afrodescendentes, entre outros, têm se mobilizado para contestar os ataques aos seus territórios, o saque de recursos naturais, a invasão de agentes econômicos legitimados ou não pelo poder estatal, mas certamente em sintonia com o modelo de desenvolvimento que prioriza a exportação de commodities e que expõe a todos a desastres sociais e ambientais.

Assim, esta proposta visa reunir pesquisadores do Brasil e do México para refletirem juntos sobre esses processos comuns e específicos de nossos países. Interessa-nos conhecer e discutir as pesquisas, interpretações e relações que os antropólogos estabelecem com as populações afetadas pelos megaprojetos, como, por exemplo, os laudos periciais antropológicos que alguns antropólogos têm oferecido nos processos judiciais que povos e comunidades trazem, entre outras formas de colaboração.

Primera sessão 05 de setembro de 2022  11h-13h (horário de Brasília)

  1. Deborah Bronz (UFF): O desmonte ambiental pela via dos incêndios florestais na Amazônia brasileira.
  2. Magalena Gómez (UPN) El llamado tren maya en México: entre la razón de Estado y la del pueblo y naturaleza.
  3. Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães (UFPA): Grandes projetos na Amazônia brasileira e suas consequências para as comunidades tradicionais.
  4. Verónica A Velázquez Guerrero (CNA-INAH): “Extractivismo agroindustrial en México: territorios en disputa, violencia armada y precarización de la vida en la región p’urhépecha”.
  5. Laura Valladares (UAM) Resistencia de las mujeres indígenas frente a los megaproyectos.

Segunda sessão 06 de setembro de 2022  11h-13h (horário de Brasília)

  1. Claudio Garibay (UNAM): Extractivismos mineros y fragmentación del  “Estado”  en horizontes informales de coerción  microregional en México”.

  2. Raquel Oliveira Santos Teixeira (GESTA-UFMG): Devir do desastre no Rio Doce: tempografia da violência no laboratório político da reparação

  3. Teresa Sierra Camacho (CIESAS) Trabajo colaborativo de la antropología en el caso de las concesiones mineras en el territorio Me’phaa de Guerrero

  4. Vania Fialho (UFPE): Mineração, urânio e energia nuclear: dinâmicas territoriais e resistência de povos e comunidades tradicionais no nordeste brasileiro

  5. Caio Pompeia (USP): Elites dos sistemas agroalimentares e o aprofundamento do neoextrativismo no Brasil.